28/01/2019 - 09h12

As tragédias da Vale: isso é privatização

Por Flávio Lúcio

O Brasil e o mundo mal começaram a esquecer a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, em Mariana, que produziu 19 mortes e gigantescos impactos ambientais em toda a bacia hidrográfica do Rio Doce, e eis que uma  nova tragédia envolvendo a mesma empresa, com a mesmas características, mas de dimensões muitos maiores, volta a assombrar o país três anos depois.

É bastante provável que com a o rompimento de mais uma barragem de rejeitos da Vale, agora a de Brumandinho, o número de mortos ultrapasse os 400 e os impactos no meio ambiente da região: a lama vai avançar 300 km e já atingiu o rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.

É certo que, para proteger os interesses bilionários envolvidos, muitos tentarão minimizar esses fatos para evitar que os verdadeiros responsáveis sejam identificados, como, aliás, aconteceu com o estouro da barragem de Mariana.

A leniência como os membros do Ministério Público que acompanharam o caso de Mariana deveria causar escândalo, mas como sempre eles se manterão inimputáveis.

É óbvio que, depois do que aconteceu três anos atrás, esperava-se não apenas uma punição exemplar para os responsáveis, como mais rigor no controle das atividades de mineração, e não apenas em Minas. E lei é o que não falta.

O Estado no âmbito nacional e estadual tem também sua parcela de responsabilidade. Uma lei federal aprovada no finalzinho do governo Lula, que tem o objetivo de assegurar padrões de segurança através da fiscalização da Agência Nacional da Águas (ANA), a rigor nunca saiu do papel simplesmente porque não foram contratados servidores para realizar a função.

Na Folha de hoje, o estudioso sobre economia da mineração, Bruno Milanez, afirma que “Brumadinho iria acontecer lá em 2015 (…) Em 2015, a gente não discutia se teria outros rompimentos, mas quando aconteceriam. Temos uma série histórica em Minas Gerais: de 2002 para cá tivemos um rompimento a cada dois anos. Se não mudar, a média se mantém.” Milanez denuncia que os estudos de impacto ambiental são realizados, na prática, pela própria empresa: “Na prática a obra está licenciada antes da avaliação. Preocupado com crescimento econômico, o governante está de antemão disposto a aprová-la. Hoje o estudo de impacto ambiental é feito por empresa contratada pela empreiteira.”

Imagine num governo como o atual, que defende o afrouxamento da fiscalização de empresas, sobretudo nas relações de trabalho e nos licenciamento ambientais?

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