07/02/2019 - 10h07

Sentenças a jato: nova condenação mostra que a perseguição política a Lula continua

Por Flávio Lúcio

Se tem algo previsível no Brasil atual são as condenações ao ex-presidente Lula. Condenações a jato, diga-se, considerando o padrão operação-tartaruga da justiça brasileira, sobretudo quando julga políticos.

Em um ano de oito meses – a denúncia do Ministério Público é de 22 de maio de 2017 e se baseava no valor pago à empresa de instalação e decoração de cozinhas, Kitchens, de R$ 170 mil reais, – Lula foi condenado por “corrupção” e “lavagem de dinheiro” por conta de reformas em um sítio no município de Atibaia, que o ex-presidente usava nos fins de semana.

O sítio pertence a um antigo amigo, Jacó Bitar, ex-sindicalista e ex-prefeito de Campinas.

A sentença em si mesmo mostra as bases frágeis nas quais se apoiou a juíza substituta Gabriela Hardt para condenar Lula.

Nenhuma das provas apesentadas pela juíza é capaz de comprovar de maneira inquestionável qualquer crime que Lula tenha cometido. Assim como no processo do “triplex”, pelo qual Lula está preso, a sentença de Hardt se baseia unicamente em depoimentos, emails e ligações telefônicas.

Só uma simples observação das seis provas listadas já é possível perceber que a juíza segue o mesmo modus operandi do juiz original do caso, hoje ministro do principal adversário de Lula e do PT na atualidade, Sérgio Moro.

  1. Depoimento de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu no processo;
  2. Depoimento de Paulo Gordilho, ex-engenheiro da OAS e réu no processo;
  3. Depoimento de Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula e réu no processo;
  4. Depoimento de Elaine Vitorelli Abib, funcionária da empresa Kitchens, que realizou a reforma da cozinha do sítio em Atibaia;
  5. E-mails trocados entre Paulo Gordilho e Fernando Bittar;
  6. Ligações telefônicas entre Paulo Gordilho e Fernando Bittar

Como é possível uma juíza formar convicção (palavra da moda entre procuradores e juízes da Lava Jato) a partir unicamente de conversas e depoimentos? Em outros tempos, isso seria considerado suspeito e fundamento para iniciar uma investigação, mas jamais para ser transformado em prova para condenar um ex-Presidente da República, sobretudo porque na denúncia original do MP a “reforma” da cozinha custou 170 mil de reais, o que representa menos de um terço do valor cobrado pelas palestras que Lula fazia à época.

E bem, bem menos que os desvios praticados, por exemplo, pelo filho do atual presidente, Flávio Bolsonaro, para não falar das malas de dinheiros e contas no exterior de Michel Temer, Aécio Neves e José Serra, jamais encontradas em nome de Lula ou de parentes ou laranjas.

Além disso,  Lula não era mais presidente e, portanto, mesmo que não restasse dúvida sobre o recebimento do benefício, não seria possível tratar isso como corrupção.

É difícil acreditar que alguém como Lula que, enquanto foi presidente comandou um orçamento anual de trilhões de reais (em 2019, será de R$ 3,381 trilhões de reais), possa mesmo ter se corrompido por uma valor tão irrisório, considerando sua renda pessoal e os padrões milionários da corrupção brasileira.

Enfim, a cada condenação a Lula parece não restar mais dúvida de que se trata mesmo de perseguição política

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