30/03/2019 - 09h50

Robin Hood às avessas? MP de João Azevedo tributa mais pobres para isentar mais ricos

Por Flávio Lúcio

O mais provável é que o governador João Azevedo não tenha consultado Ricardo Coutinho quando fez publicar, no Diário Oficial de ontem (29), a Medida Provisória nº 280.

Essa MP alterou algumas alíneas do artigo 2º do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (FUNCEP). Esse artigo da lei lista os produtos que serão tributados para compor as finanças do fundo.

Apesar de ter por objetivo combater a pobreza, a lei criada por Cássio Cunha Lima evitava atingir os mais ricos, preferindo tributar os mais pobres e a classe média quando compram gasolina, serviços de comunicação, energia elétrica a partir dos 300 quilowatts, perfumes, produtos de beleza e maquiagem, bebidas alcoólicas e cigarros.

Como é do feitio de tucanos e aves de outras plumagens, que grunhem quando o assunto é esfolar os mais pobres e a classe média, mas abanam com suas asas os muito ricos, artigos considerados de luxo ficavam de fora.

Vejam bem: no Brasil qualquer um que compre uma motoneta ou um carro 1.0 paga sem dó nem piedade os tributos devidos, enquanto quem adquire um iate ou um avião fica alegremente isento. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal calcula em R$ 2,7 bilhões as perdas anuais por conta dessas isenções. Isso só com IPVA!

Na Paraíba, Ricardo Coutinho começou “acabar com essa farra”, como a turma do andar de cima gosta de dizer, e incluiu entre os tributos do FUNCEP a taxação da compra de aviões, helicópteros, ultraleves, asa-delta, automóveis e camionetas com potência superior a 140 cavalos, além de motos e triciclos com potência além das 250 cilindradas.

Como sempre, a gritaria foi grande, amplificada pelos donos de algumas das grandes empresas de comunicação paraibanas − que também são donos de concessionárias de automóveis e motos. RC segurou as pontas e na época e declarou:

“A polêmica nos ajuda a pensar melhor. Agora nós estamos votando um fundo de combate à pobreza aos artigos de luxo e você tem alguns segmentos que se levantam contra. Eu quero é que botem a cabeça pra fora pra saber quem é que acha injusto comprar uma lancha de não sei quantos pés, comprar uma moto de mil cilindradas e não querer pagar nem o fundo de combate à pobreza, enquanto a cervejinha que você toma lá em Mangabeira você paga o tributo do Fundo de Combate à Pobreza, o cigarrinho que o pobre fuma também. Ou seja, quem é mais rico não quer pagar nada?”

Pois bem. Ontem, com tristeza, vi que João Azevedo desfez essa corajosa iniciativa de Ricardo Coutinho. O atual governador revogou da lei do FUNCEP as alíneas: “o” e “p”, exatamente as que tributam “automóveis, camionetas, caminhonetes e utilitários com potência superior a 140 (cento e quarenta) cavalos-vapor” e “motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos com potência superior a 250 (duzentos e cinquenta) cilindradas”.

Os grandes empresários Roberto Cavalcanti e Eduardo Carlos, donos do Sistema Correio e do Sistema Paraíba, respectivamente, e de grande concessionárias de automóveis, aplaudirão agora de pé e gritarão “bravíssimo!” a plenos pulmões, agradecendo em pensamento a Nonato Bandeira mais que ao governador.

Mas, como sempre acontece, a conta dessa perda de arrecadação vai para os mais pobres. Para compensar os tributos que os mais ricos deixarão de pagar, a Medida Provisória “outorgada” por João Azevedo reduz a faixa de isenção dos consumidores de energia elétrica de 300 para 100 quilowatts − a faixa de isenção de quem tem Bolsa Família, por exemplo, é de 50 quilowatts! − e passa a cobrar de quem consome refrigerantes, perfumes, águas de colônia e produtos de beleza.

Cuidado, João Azevedo. No Brasil de hoje, você pode ficar conhecido como um verdadeiro Robin Hood, só que às avessas!

Só mais dois comentários adicionais. O primeiro diz respeito à forma utilizada por João Azevedo (Medida Provisória) para colocar em prática uma atitude que pode ser lida, no mínimo, como desrespeitosa a Ricardo Coutinho, sobretudo pelos ataques que o ex-governador recebeu quando tomou a iniciativa de confrontar poderosos grupos econômicos e políticos do estado. Por ser polêmica e não ter urgência, a proposta exigiria no mínimo um debate público, mas João Azevedo preferiu criar o fato consumado.

Espero que seja apenas um problema de conselhos mal intencionados e um governador imberbe em política. A junção dessas duas coisas, associada à tentativa de isolar Ricardo Coutinho, resultou em desastre político. Para Luciano Agra.

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