04/04/2019 - 18h00

Afinal, o que Luciano Cartaxo, Diego Tavares e Adalberto Fulgêncio criaram não foi uma quadrilha?

Por Flávio Lúcio

Vamos começar refrescando a memória.

Ato 1

Bastou a desconfiança do Ministério Público de que era dinheiro o que o ex-assessor de Livânia Farias, Leandro Nunes, carregava numa caixa de vinho para que sua prisão fosse decretada e ele, mesmo com diploma Universitário, fosse encaminhado ao PB1.

Um mês depois da prisão, Leandro Nunes não resistiu e acabou por confirmar as suspeitas do MP, “confessando” que o que ele carregava naquela caixa era mesmo dinheiro. Em seguiu, saiu da cadeia.

Não demorou muito para a prisão “preventiva” de Livânia Farias ser decretada. Livânia continua presa não se sabe até quando. Mesmo que seja inocente, porque a presunção de inocência foi abolida em alguns casos no Brasil, Livânia Farias vai pagar por esse crime pelo resto de sua vida.

Ato 2

Há quase dois meses, a Paraíba se estarrece ouvindo gravações de obscuras conversas realizadas no interior de gabinetes da Prefeitura de João Pessoa.

A primeira gravação que veio a público foi em 11 de fevereiro e envolvia, como interlocutores, conhecidos figurões da administração municipal: o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio, e o secretário de desenvolvimento social, Diego Tavares. Na conversa, os dois combinavam como desviar recursos da saúde pública pessoense.

Apesar de não participar das primeiras gravações, o nome de Cartaxo é citado de uma maneira que não deixa dúvida de que ele não apenas sabia do esquema, como o havia autorizado.

Num primeiro áudio, Adalberto Fulgêncio diz que pretende “resolver” a situação sem envolver diretamente Luciano Cartaxo. Em seguida, Diego Tavares deixa claro a pedido de quem eles agem: “Mandou, eu faço o que ele manda!”

Adalberto então expõe como pode atuarEu posso chegar pro cara da Kairós e dizer: ‘Thiago, quero 600 conto, vou te pagar essa porra agora”. A Kairós é uma empresa que presta serviços de segurança à PMJP.

Se você ainda não escutou, acesse o áudio aqui.

Novos áudios com conteúdos semelhantes foram divulgados dias depois pela imprensa. Mesmo em situações que não deixavam dúvida sobre a ação organizada para desviar recursos da saúde pessoense, o prefeito Luciano Cartaxo estranhamente manteve os dois secretários em seus cargos e se manteve calado.

Mais de um mês depois (29/03), a Paraíba aparentemente descobriu os motivos. Em novo áudio divulgado, o prefeito Luciano Cartaxo agora participa diretamente das tratativas com os dois assessores, inclusive indicando os caminhos a seguir.

Luciano: …mas a gente tem que pagar a mais pra poder pegar R$ 1 milhão.

Adalberto: Ah, tá certo, o senhor está certo (….).

Luciano: Tem que ser um que dê pra pagar de R$ 300 a 400 mil.

Adalberto: Eu acho que até R$ 2 milhões dá pra pagar, assim na zero zero. De R$ 1 milhão vai tirar R$ 200 mil”

Se você não escutou ainda esse áudio, faça isso clicando aqui)

Resta alguma dúvida sobre os objetivos dessas conversas entre agentes públicos? Se elas não são suficientes para comprovar uma ação organizada, uma simples consulta ao Sagres pode ajudar, no mínimo, a aumentar as “suspeitas”.

Entre 2013 e 2018, foram empenhados recursos para a Kairós da ordem de R$ 25.413.641,86, e a empresa recebeu R$ 17.887.272. Uma diferença de quase R$ 8 milhões em créditos, o que representa quase um terço dos valores! Veja o print do Sagres.

O caixa da Kairós anda muito bem das pernas, sobretudo nesses anos de crise, não é mesmo? Reter recursos de empresas que prestam serviços a entes públicos é um dos métodos preferidos dos achacadores. Mas, como todo mundo ganha nessas situações, prevalece o silêncio pelo lado das empresas.

Uma outra diferença, entretanto, saltaria aos olhos de qualquer bom observador: em 2017, o Fundo Municipal de Saúde pagou à Kairós R$ 1.085.217,36; em 2018, entretanto, esses valores saltaram para 1.741.391,12 em empenhos, sendo efetivamente pago à empresa R$ 1.620.862,16. Aumentaram os serviços contratados em 60%, ao passo que a diferença entre os valores empenhados e efetivamente pagos caiu para 7%!

Esses seriam bons motivos para iniciar investigações, não é mesmo? Sobretudo, porque são informações de conhecimento público.

E o Ministério Público?

Pois bem, mesmo com essa confusão toda repercutindo na imprensa e circulando pelas redes sociais, o Ministério Público não tornou pública nenhuma iniciativa para abrir investigação sobre o fato, apesar de jornalistas terem encaminhado diretamente ao Procurador-Geral do MPPB questionamento sobre quais providências seriam tomadas para investigar o caso. Nenhuma resposta foi dada.

Quem se der ao trabalho de fazer uma simples consulta à “clipagem” (seleção de notícias) organizada pelo site do MPPB mostra um retumbante silêncio sobre o caso.

No dia em que o primeiro áudio veio a público (11/02) a clipagem tem o seguinte título: “Repercutem na mídia desdobramentos da ‘Operação Calvário’ e inspeção no Almeidão”.

Esse assunto interessa tanto ao MPPB que, só no ano de 2019, a operação é mencionada 23 vezes em sua clipagem.

Ao lado disso, prevalece o silêncio sobre um caso que, inquestionavelmente, tem relevante interesse público, porque envolve possíveis desvios de recursos públicos em um setor na prefeitura de grande carência, sobretudo para a população mais pobre, que é a saúde.

Por que não o GAECO no caso?

Segundo registrou o jornalista Suetoni Souto Maior em seu blog, no último dia 29, ao que parece só depois de provocado pela Prefeitura de João Pessoa, que “denunciou” − vejam só! − ação de “arapongas”, finalmente o MPPB resolveu abrir uma investigação.

O verdadeiro crime aqui passa a ser a gravação dos áudios, que ninguém sabe de quem foi a autoria, podendo ter sido feita até por um dos interlocutores. Aliás, isso é o mais provável. Nenhuma palavra sobre o conteúdo das conversas. Nada sobre um possível conluio entre secretários municipais e empresários para desviar recursos da saúde dos  concidadãos pessoenses.

E uma atitude da direção do MPPB chama a atenção: ao invés de encaminhar o caso ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que investiga desvios de recursos públicos por associações criminosas criadas dentro e fora do Estado, a direção do MPPB enviou o caso à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP).

Essa comissão investiga desvio de dinheiro público, mas, obviamente, não pode considerar a atuação de organização criminosa, como parece ser o caso, o que teria implicações jurídicas e políticas bem mais graves.

Como parecem mostrar as gravações, se o que Luciano Cartaxo, Adalberto Fulgêncio, Diego Tavares, além do empresário citado, fizeram não foi se associarem para organizar meios de desviar recursos da saúde de João Pessoa, esse conceito perdeu todo o sentido.

Ou será que é interpretado de acordo com os envolvidos?

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