10/06/2019 - 10h32

LAVA JATO: A FARSA FINALMENTE GANHA ARES DE TRAGÉDIA

Por Flávio Lúcio

Não foi exatamente uma surpresa o que eu senti quando abri ontem a página do site The Intercept Brasil e me deparei com extensas matérias tratando das combinações entre procuradores da Lava Jato e destes com o então juiz Sérgio Moro, com a intenção deliberada de processar e condenar o ex-presidente Lula.

Quem acompanha a espetacularização da Lava Jato e conhece as opiniões de Sérgio Moro sobre outra operação, a Mãos Limpas, que transcorreu na Itália na primeira metade da década de 1990, sabe o quanto o apoio político às teses do Ministério Público são mais importantes do que o suporte jurídico que por ventura elas tenham.

Num artigo acadêmico do ex-juiz e hoje ministro de Jair Bolsonaro sobre a Operação Mãos Limpas, pulicado em 2004 (“Considerações sobre a operação mani pulite“) e que ficou conhecido não por sua originalidade e consistência intelectual, mas por antecipar os procedimentos que se tornariam famosos durante as investigações da Lava Jato − o trabalho é uma mera louvação das estratégias utilizadas pelos procuradores italianos para atingir seus objetivos de condenação[i].

Aliás, o próprio elogio dos procedimentos do Ministério Público já seria um forte indício de que as combinações e o trabalho conjunto entre Moro e os procuradores havia se materializado nas investigações da Operação Lava Jato, realidade que as matérias do The Intecept Brasil apenas comprovaram, e fazem isso de maneira a não deixar margem para dúvidas. Trabalho em conjunto que é proibido pela legislação brasileira, que trata o Ministério Público como parte, tanto quanto são os réus, em um processo judicial.

Outro aspecto considerado estratégico para Moro no artigo citado é o apoio da chamada opinião pública, ou seja, o apoio da mídia grande, que não faltou à Operação Mãos Limpas na Itália.

Leiam o que Moro escreveu sobre isso:

Na verdade, é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial. (clique aqui para acessar o artigo)

Um dos grandes apoiadores da Operação Mãos Limpas foi o Grupo Fininvest, que controla o maior conglomerado de mídia da Itália, cujo proprietário é o megaempresário de ultradireita, Silvio Berlusconi. Não foi, portanto, mera coincidência a eleição de Berluconi para o cargo de primeiro-ministro em 1994, no auge da divulgação dos escândalos que vieram a público e que praticamente destruíram o sistema político italiano vigente.

Bolsonaro não é empresário como Berlusconi. Mas, como Berluconi, Bolsonaro foi o principal beneficiário desse ambiente tóxico da antipolítica criado pela mídia em uma campanha para destruir um sistema político que ela própria ajudou a construir, mas que se tornara inútil já que a esquerda havia vencido, por dentro do sistema, as quatro eleições desde 2002. Em 2018, as redes sociais eram o capítulo que faltava no enredo morista, mas que não existiam 25 anos atrás, e que explicam Bolsonaro e não um Roberto Marinho ou um Silvio Santos da vida.

Mas, em política, esse tipo de destruição nunca pode ser criativa. Pelo contrário, ela é em tudo destrutiva e o Brasil − assim como aconteceu na Itália − começa só agora a se dar conta disso.

Como mostra o cientista político italiano, especialista em Mãos Limpas, Alberto Vannucci, citado por Moro no citado artigo. Em entrevista ao site da BBC em 2016, Vanucci considera que, no longo prazo, a Operação Mãos Limpas foi um fracasso, principalmente quando o assunto é combate à corrupção. Veja o que ele disse sobre a Itália, numa entrevista cujo título é expressivo o bastante para revelar o fracasso da operação italiana: “Operação que inspirou Lava Jato foi fracasso e criou corruptos mais sofisticados, diz pesquisador”.

E, pior, na Itália, agora, os políticos corruptos, servidores públicos e empresários aprenderam a lição da Mãos Limpas e não estão cometendo os mesmos erros daqueles que foram presos. Nos últimos anos, eles desenvolveram técnicas mais sofisticadas para praticar corrupção com mais chances de ficarem impunes, como dissimular pagamentos de propinas, ou multiplicar conflitos de interesses, como fez (o ex-premiê) Berlusconi (ao criar tensões com o Judiciário).

Eis mais um exemplo do quanto as tentativas de repetir a história transmutam farsas em tragédias. É o que o Brasil vive hoje: a farsa da Lava Jato, que se amparou em mentiras, na conjunção carnal imprópria e ilegal entre um juiz, procuradores e a mídia, com a intenção de produzir efeitos políticos, destruindo reputações, prendendo ilegalmente, forçando delações premiadas, condenando ao vivo, tudo ao som da marcha da insensatez…

Tudo isso só poderia resultar na tragédia que dividiu o país ao ponto de dar a um ele um governo cuja intenção não é outra que não a destruir qualquer possibilidade futura de voltarmos a ocupar no mundo, sob a liderança do Estado, um lugar que seja coerente com a grandeza do nosso território, das nossas riquezas e com as potencialidades do nosso mercado.

Não achem que a Lava Jato perdeu. Moro e Dallanghol, sim, que fizeram o trabalho sujo e devem ser descartados. A Lava Jato foi vitoriosa. É só ver quem governa o Brasil, hoje.

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