12/07/2019 - 19h38

AIJE do Empreender: cassistas à beira de um ataque de nervos

Por Flávio Lúcio

A chamada AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) do Empreender é uma das últimas esperanças dos grupos e partidos de oposição, incluído aí parte da imprensa, para tirar o ex-governador Ricardo Coutinho do jogo político.

Como não conseguiram derrotar Ricardo Coutinho nas urnas, a esperança nem um pouco dissimulada desses grupos é que a Justiça paraibana adote a mesma postura e o mesmo modelo de justiçamento que a Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, adotou para afastar Lula não apenas das eleições de 2018, mas da vida política do país.

E como é conhecida boa parte dos que regurgitam seu ódio, sobretudo nas redes sociais, contra Ricardo Coutinho, é lícito concluir que o esforço dessa turma em nada tem a ver com interesse público. Pelo contrário. A começar pelo próprio Cássio Cunha Lima, que nunca aceitou a derrota para Ricardo Coutinho, em 2014. E as numerosas viúvas do ex-governador que seguem esperando que o antigo líder volte do hades da política.

Viúvas do cassismo em desespero

Antes de começar a sessão do TRE, a esperança tensa das viúvas do cassismo transparecia em cada comentário feito no rádio e em cada palavra publicada em seus blogs. O grande dia parecia ter finalmente chegado.

E quando o presidente do TRE iniciou os trabalhos e as seis preliminares da defesa foram debatidas e rejeitadas uma a uma, era possível escutar os preparativos para o foguetório.

Um desses blogueiros que noticiava cada evento da sessão registrou com ares de ansiedade: TRE já rejeitou 6 preliminares apresentadas pelos advogados de Ricardo Coutinho. Finalmente, tinha chegado a hora verdade e o horizonte parecia luminoso.

O representante do Ministério Público Eleitoral fez suas considerações e depois cedeu metade do tempo ao campinense Harrison Targino, conhecido advogado de Cássio Cunha Lima, que atuou como assistente da acusação. Targino dispôs de metade do tempo que o MPE lhe concedeu para atacar Ricardo Coutinho, transformando o púlpito do TRE em palanque eleitoral.

Como se falasse para rábulas, Harrison cobrou insistentemente que Ricardo Coutinho deveria ser cassado simplesmente porque o TRE havia feito o mesmo com Cássio, doze anos atrás.

Como se o fato do programa que distribuiu 35 mil cheques a eleitores com recursos do Fundo de Combate à Pobreza pudesse ser comparado ao Empreender PB. Primeiro, porque o programa criado no governo Cássio não existia antes do ano eleitoral de 2014; segundo, porque não tinha cadastro dos beneficiários, ou seja, não tinha público alvo; e terceiro, porque usava como único critério o pedido e a justificativa do cidadão ou cidadã.

No caso do Empreender PB, esse programa foi criado por Ricardo Coutinho na Prefeitura de João Pessoa e depois de 2011 foi estendido a todo o estado quando o RC assumiu o governo; os critérios para acesso a crédito e o público-alvo são de amplo conhecimento público. Não cabe, portanto, qualquer alegação de que o programa foi criado para fins eleitorais.

Portanto, Cássio foi cassado porque distribuiu, sem critério algum e em ano eleitoral, mais de R$ 4 milhões em 35 mil cheques da Fundação de Assistência Comunitária.

Cheques de R$ 150,00 e R$ 200,00 quando o solicitante era pobre. Para os amigos, as “ajudas” com dinheiro público eram mais generosas. Teve gente que recebeu R$ 56 mil. 

Portanto, tentar estabelecer um sinal de igualdade entre os dois programas tem por objetivo unicamente confundir a opinião pública. O Empreender é um programa que visa criar oportunidades para aqueles que desejam ter ser próprio negócio, e os dados mostram os resultados positivos para a economia paraibana nos últimos anos.

Relator joga balde de água fria

Por isso, quando o relator, o desembargador José Ricardo Porto, começou a ler seu voto e a enfrentar ponto a ponto as questões levantadas na AIJE do Empreender, e a demonstrar que nada havia na gestão do programa durante o ano de 2014 que pudesse comprometer a lisura da vitória de Ricardo Coutinho, as viúvas do cassismo entraram em desespero.

Bastou Porto concluir a leitura do seu voto para que alguns jornalistas (?) começassem a levantar dúvidas,inclusive sobre a honestidade do desembargador, em manifestações que mais se assemelhavam a sintomas de colapso nervoso.

O mesmo blogueiro que antes de começar a leitura do voto parecia exultar de alegria com as boas perspectivas, passou a atacar o desembargador José Ricardo Porto, dizendo que o voto não surpreendeu, e apenas confirmaria parcialidade do TRE pró-PSB.

Em seguida, ele repercutiu mais uma tresloucada postagem da ex-primeira dama, Pamela Bória, em que ela criticava o desembargador. Num dos comentários postados, alguém identificado como  Williams Gladstone afirmou que o desembargador José Ricardo Porto “também faz parte da quadrilha de RC”. E o comentário não foi excluído.

O jornalista Helder Moura foi outro que se mostrou quase em descontrole depois do voto de José Ricardo Porto.

Falou de “exército de codificados” como se Ricardo Coutinho tivesse inventado essa prática, apesar de ter diminuído bastante esse tipo de contratação em razão dos concursos que realizou ao longo dos oito anos em que governou a Paraíba, o que difere em muito do que acontecia em outros governos.

Helder lembra mais uma vez o caso da FAC, mas sem entrar em detalhes sobre um e outro programa. Lança números ao ar. Diz ele: “Cássio foi punido pelo uso de R$ 3,8 milhões de cheques da FAC. Ricardo consumiu mais de R$ 31 milhões no ano eleitoral de 2014. Quase dez vezes mais. Porém…” O caro Helder ficou nas reticências, mas bem que poderia ter continuado para lembrar a natureza do Empreender, que completava em 2014 quatro anos de duração, não tendo sido criado apenas para permitir que RC se reelegesse e que não poderia parar só porque era ano de eleição. Diferente dos tais cheques da FAC, que foi suspenso pela própria Justiça e ninguém nunca mais ouviu falar, a não ser quando o TRE e o TSE cassaram o mandato de Cássio.

Helder também fala em “dezenas de depoimentos de pessoas que assumiram ter votado em Ricardo Coutinho após receberem seus cheques do Empreender”. Ora, eleitores de Ricardo existiram aos montes naquela eleição, e certamente eles existiam entre os beneficiários do Empreender, como seria mais do que lógico. Ilógico seria eles votarem em Cássio.

Helder só esqueceu de dizer que, como o desembargador Porto registrou em seu voto, depoimentos que contradizem essa versão também existem aos montes no processo, o que o levou a desconsiderá-los como prova. Nesses casos, um juiz deve escolher a quem deve dar mais credibilidade?

Foi uma comoção que beirou o desespero, como se vê.

Para fechar com chave de ouro, não poderia faltar uma manifestação de Cássio Cunha Lima. Pelo Instagram, porque ele é moderninho, Cássio manteve a linha dos seus apoiadores na imprensa: “Na Paraíba, a Justiça Eleitoral não apenas tarda,como também falha. Usa de dois pesos e duas medidas. Asco!” Ao lado do texto, o ex-governador postou uma ilustração que remete à representação da figura da justiça caminhando com os olhos vendados e a ajuda de um andador para idosos.

É compreensível.

Cássio propalou por muito tempo a ideia de que foi derrotado em 2014 por conta do uso da máquina – logo ele reclamando disso?

Na eleição seguinte, entretanto, o ex-governador virou também ex-senador: Cássio ele foi empurrado no despenhadeiro politico pelo eleitorado, que lhe concedeu um desonroso  4º lugar numa eleição em que disputava duas vagas para o Senado, perdendo respectivamente para Daniela Ribeiro, Veneziano Vital e o padre Luiz Couto. Quem foi Cássio Cunha Lima…

Daí o desespero. Já que não conseguiu que o povo afastasse Ricardo Coutinho pelo voto, vencendo-o na urna, Cássio e seus “acepipes”, como diria o Ministro da Educação de Bolsonaro, resolveram apostar todas as fichas no tapetão.

Mas, nem todo juiz é igual a Sergio Moro.

Vídeo da leitura do voto do desembargador José Ricardo Porto

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