27/07/2019 - 17h53

TAPETÃO: blogueiros cartaxo-cassistas pressionam juízes a mudarem voto na AIJE do Empreender

Por Flávio Lúcio

tapetão se transformou definitivamente na última esperança de um grupo de jornalistas para derrotar Ricardo Coutinho.

Virou prática corriqueira desse grupo pressionar juízes para que votem de acordo com seus interesses e objetivos políticos, o que inclui insinuações e até mesmo levantar dúvidas sobre a idoneidade e independência dos magistrados que ousam ir contra a vontade desse grupo.

Foi assim com o desembargador José Ricardo Porto. Como relator da AIJE do Empreender, Porto se debruçou sobre o processo e o conjunto de dados probatórios arrolados tanto pela defesa quanto pela acusação e proferiu seu voto pela não procedência da ação.

Depois dessa ousadia, José Ricardo Porto passou a ser alvo de todo tipo de ataques desse grupo de jornalistas, cujo partidarismo é indisfarçável. O problema é que, nas sessões de julgamento seguintes, as suspeitas levantadas contra Porto poderiam ser estendidas aos outros dois juízes e à juíza do TRE-PB que acompanharam José Ricardo Porto.

Os três votos foram apresentados nas duas sessões subsequentes à apresentação do voto do relator em razão de dois pedidos de vistas, que interromperam o julgamento da AIJE.

Ou seja, depois de terem se debruçado sobre o processo, o juiz Antônio Carneiro, seguido pela juíza Micheline Jatobá, acompanharam o voto do desembargador José Ricardo Porto.

Na última quinta, formou-se então maioria contra a AIJE com o quarto voto favorável ao ex-governador Ricardo Coutinho proferido pelo juiz Paulo Câmara. Câmara não pediu vistas formalmente, mas solicitou a disponibilização de cópia do processo ao presidente da Corte, provavelmente para adiantar os trabalhos e evitar uma nova interrupção das sessões.

Assim, ficou formada uma indiscutível e consistente maioria de 4 votos, estabelecida, repita-se, não a partir de votos superficiais, baseados unicamente na apreciação do relator do processo, mas depois de pedidos de vistas que, certamente, permitiram aos membros solicitantes do TRE uma apreciação rigorosa do mérito da AIJE.

Qual fato novo?

Na sessão da última quinta, entretanto, o juiz federal Sérgio Murilo foi o quinto a proferir seu voto. Ele abordou questões como codificados, planos de negócios e inadimplência do Empreender.

No caso da primeira objeção, Murilo ratificou posições anteriores, como ele próprio reconhece na exposição do seu voto. Ou seja, num dos pontos que sustenta o voto do juiz federal, Murilo deixa de considerar os elementos de continuidade que permaneceram de uma gestão para outra, e que, em grande medida, são problemas da administração pública paraibana herdados por Ricardo Coutinho. Nenhum governador ou prefeito de grande cidade até hoje, na Paraíba, perdeu o mandato por conta da contratação de codificados.

No caso da ausência dos planos de trabalho para a obtenção dos empréstimos, o juiz se baseou apenas nas informações prestadas por uma dos auditores do TRE. É preciso saber se os documentos e a prática confirmam a informações prestadas pelo juiz.

Em todo caso, é fundamental saber se os projetos se efetivaram, se saíram do papel. Ou se, como suspeita o juiz sem apresentar nenhum dado a comprovar o que disse, foram apenas distribuição de recursos públicos em ano de eleição.

Quem acompanha com algum interesse a implementação e os impactos positivos de programas como o Empreender na economia da Paraíba, sabe que iniciativas como esses não podem ser confundidas com mero programa eleitoral, tanto pela execução que transcende ano eleitoral, quanto pelos resultados inquestionáveis.

O Empreender é um programa que pretende estimular a ação empreendedora de indivíduos e famílias. Dessa maneira, um programa com essas características, pelo menos é o que afirma seus defensores nos governos e fora dos governos, é tornar indivíduos e suas famílias menos dependentes do Estado.

E os pequenos negócios respondem, hoje, por mais de um quarto da formação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, empregando 52% da força de trabalho com carteira assinada e 40% de todos os salários pagos no país.

Nada disso foi por acaso.

Os cassistas e cartaxistas de sempre

Depois de engolfados pela realidade dos fatos, quando o voto do desembargador José Ricardo Porto foi seguido pelo dos juízes Antônio Carneiro e Paulo Câmara, e pela juíza Micheline Jatobá, um fio de esperança parece ter surgido em meio aos blogueiros cassistas e cartaxistas com o voto do juiz Sérgio Murilo.

A estratégia é límpida como o céu numa noite sem nuvens: enquanto tentam constranger o presidente do TRE-PB a votar alinhado com esses interesse políticos, esse grupo tenta pressionar para que um dos juízes mudem seus votos e assim reverter a derrota.

Para tanto, tentam propositadamente esconder o fato de que os votos de Antônio Carneiro, Micheline Jatobá e Paulo Câmara foram inquestionavelmente consistentes porque baseados numa leitura atenta dos autos.

Esses blogueiros, seus seguidores e quem os financia estão interessados no bem público? Claro que não. A intenção é uma só: afastar do caminho aquele que se tornou a maior liderança política da Paraíba.

Porque se essa turma perde a Prefeitura de João Pessoa….

Comentários