08/11/2019 - 17h22

Transposição paralisada: omissão do Ministério Público é mais um sintoma de partidarização

Por Flávio Lúcio

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal resolverem sair da paralisia em que se encontravam e tomar alguma providência em favor do povo do semiárido paraibano.

Segundo matéria publicada hoje na página do MPPB, os dois órgãos decidiram “recomendar” à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que a água da Tranposição volte a ser bombeada para os canais que enchem os reservatórios da Paraíba (veja aqui).

A grande dúvida que teima em castigar minha sensibilidade é: o que mudou nas condições da Transposição desde que, por exemplo, organizações da sociedade civil convocaram o SOS Transposição, 70 dias atrás, na cidade de Monteiro, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a gravidade da situação hídrica do Cariri paraibano e de Campina Grande?

Se alguma coisa mudou, desde então, mudou para pior. O açude de Boqueirão, por exemplo, que há dois meses tinha 21% de volume, hoje está com 17%. No caso dos outros açudes, como o de Sumé, que tem apenas 2,8% de volume, a perspectiva de colapso é iminente.

Não esqueçamos que seis dias após a realização do SOS Transposição, o ex-governador Ricardo Coutinho, ao lado do deputado federal Gervásio Maia (PSB), das deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos, da prefeita do Conde, Márcia Lucena, e do vice-prefeito de Sumé, Deocleciano Barbosa, além de Anderson Maia, vereador de Campina Grande, visitaram a sede do Ministério Público Federal para propor uma ação civil pública que obrigasse o governo federal a restabelecer o bombeamento das águas do canal do eixo-leste da transposição do Rio São Francisco, suspenso desde fevereiro.

Dois dias antes, a procuradora Ministério Público Federal de Monteiro, Janaína Andrade de Sousa, havia acatado as justificativas do Ministério do Desenvolvimento Regional para a suspensão do bombeamento das águas da Transposição e anunciou que não iria propor nenhuma medida judicial que obrigasse o governo federal a voltar a bombear as águas da Tranposição para a Paraíba.

Procuradora Janaína Andrade

E o que fez o Ministério Público Federal? Omitiu-se, negou a Representação, engavetou-a, dando a entender que havia normalidade na postura do governo federal e silenciando sobre a situação dramática do abastecimento d’água na região mais carente da Paraíba.

Só agora, diante da possibilidade de uma catástrofe que pode afetar a vida de mais de um milhão de pessoas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba resolveram fazer essa “recomendação” ao governo Bolsonaro.

Esse é mais um sintoma do desarranjo institucional que ainda paralisa o país, e a postura do Ministério Público nesse caso demonstra, mais uma vez, a partidarização de interesses dessas instituições.

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