26/11/2019 - 19h35

O “fidalgo” João Azevedo aumenta orçamento do TJ, da Assembleia e do MP e reduz da UEPB

Por Flávio Lúcio

Se alguém que tivesse entrado em coma há um ano e recobrasse a consciência hoje, ficaria, no mínimo, muito confuso com o tratamento que João Azevedo recebe de ex-adversários na imprensa.

Quer um exemplo? Quem visitar o principal blog de política do Jornal da Paraíba, o do jornalista Suetoni Solto Maior, vai se deparar com duas postagens bem reveladoras desse novo estado de ânimo.

Agora, até pagamento em dia de salário de servidor, junto com décimo-terceiro, vira notícia e merece destaque do jornalista. O corriqueiro virando extraordinário.

Na ausência de algo mais relevante para dar um “up” na imagem do atual governo, que até agora só fez inaugurar as obras que Ricardo Coutinho deixou em andamento, serve o anúncio de que o governo do estado “anuncia pagamento de quase R$ 1 bilhão de salários em 30 dias”. Notícia mesmo era quando os servidores estaduais eram obrigados a tomar empréstimo para receber seu décimo-terceiro.

Outro elogio que Suetoni Souto Maior faz ao atual governo merece mais atenção, entretanto, por explicar melhor os novos aplausos em razão dos rumos que João Azevedo está dando ao seu governo.

Lei Orçamentária mostra João Azevêdo mais sensível que Ricardo aos pleitos dos Poderes“, é o título de uma das postagens de hoje (26/11). O subtítulo é autoexplicativo para a quase euforia: “Projeto do Executivo enviado à Câmara prevê elevação de repasses para todos os órgãos”.

Adriano Galdino, presidente da ALPB, e Márcio Murillo, do TJ, agora estão felizes

Segundo Suetoni, a “postura do governador chama a atenção por ser contrária à adotada pelo antecessor, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB)”, que promoveu “um arrocho nos repasses entre 2016 e 2018, sob a alegação de que a crise econômica vinha minando a capacidade de investimento do Estado.”

O tal “arrocho” a que se refere o blogueiro do Jornal da Paraíba foi na verdade um ato de justiça orçamentária com os mais pobres e os que mais precisam dos recursos do estado.

Como todo mundo sabe, o orçamento público é uma previsão de receitas e despesas para o ano seguinte Se as previsões de receita não se realizam, os gastos previstos têm de ser revistos, sendo necessário, por isso, que cortes sejam feitos. O que TJ e Ministério Público desejavam, e, para tanto, chegaram a recorrer ao STF, era que apenas o Executivo fizesse cortes, mantendo intocado os seus respectivos orçamentos.

Absurdo seria se, para manter os altos gastos do Judiciário, do Ministério Público e da Assembleia, sobretudo com os altos salários, o Poder Executivo cortasse das atividades-fim destinadas à população, que forma a amplíssima maioria. Por esse motivo, Ricardo Coutinho era considerado um governador não afeito ao “diálogo”, “ditador”. Ou seja, RC tinha coragem de dizer não ao TJ, ao MPPB e à Assembleia.

Atitude que João Azevedo não está disposto a manter, o que explica porquê o presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murillo, passou a considerar o atual governador “um fidalgo no diálogo”.

Os motivos estão no quadro abaixo extraído do Blog do Suetoni.

Notem que Suetoni destaca o crescimento recursos que o Tribunal de Justiça terá em 2020. O Poder Judiciário abocanhará R$ 63 milhões de reais a mais comparado com 2019 – um aumento de 8,82%.  Além disso, a Assembleia Legislativa comemora um aumento de R$ 23 milhões (7,8%), e o Ministério Público Estadual de R$ 17 milhões de Reais (7,11%). Reajustes que representarão mais que o dobro da inflação de 2019.

Não sei o motivo pelo qual Suetoni excluiu do quadro a perda de recursos orçamentários de 0,2% que a UEPB teve, o que me obrigou a fazê-lo. Nem porque não foi mostrado que o orçamento da Educação paraibana para 2020 foi reajustado pelo índice de inflação IPCA, que até agora está abaixo dos 3%.

A “sensibilidade” de João Azevedo é, na verdade, a expressão mais bem apurada de um governo comandado que não tem coragem de defender os interesses do povo que o elegeu.

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